O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que previa uma pensão vitalícia para crianças com microcefalia decorrente do vírus zika. Em substituição, o governo editou uma Medida Provisória que concede uma indenização única de R$ 60 mil às famílias afetadas.
Detalhes da Medida Provisória:
- Benefício: Pagamento único de R$ 60 mil para crianças nascidas com deficiência causada pelo vírus zika durante a gestação.
- Elegibilidade: Crianças de até 10 anos afetadas pela síndrome congênita do zika vírus.
- Condições: O benefício não será considerado renda para programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Famílias que já recebem indenizações semelhantes por decisão judicial deverão optar por um dos benefícios, não sendo permitido o acúmulo.
Reações ao Veto:
A decisão gerou descontentamento entre familiares e parlamentares que defendiam a pensão vitalícia. A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), autora do projeto original, expressou indignação: "É estarrecedor que, após 10 anos de luta e espera, essas famílias sejam silenciadas com uma simples canetada do presidente Lula".
Justificativa do Governo:
O governo argumentou que a pensão vitalícia implicaria em despesas contínuas sem a devida estimativa de impacto orçamentário, optando por uma indenização única para viabilizar o apoio financeiro às famílias afetadas.
A Medida Provisória tem validade imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar permanente. Parlamentares ainda podem tentar derrubar o veto presidencial ao projeto original, o que restabeleceria a proposta da pensão vitalícia.
Entre 2015 e 2017, o Brasil enfrentou uma epidemia de zika vírus, resultando em um aumento significativo de casos de microcefalia em recém-nascidos, especialmente no Nordeste. As famílias afetadas enfrentam desafios contínuos no cuidado dessas crianças, o que motivou a proposta de apoio financeiro governamental.
Por: Metrópolis