O governo Lula (PT) promoveu, nesta quarta-feira (22), uma audiência pública para discutir a regulação e moderação das redes sociais, mas as principais plataformas de tecnologia não compareceram. Empresas como Google (YouTube), Meta, TikTok, X (ex-Twitter), LinkedIn, Discord e Kwai haviam sido convidadas, mas optaram por não participar.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, abriu o encontro afirmando que o governo respeita a ausência, mas que o diálogo continua aberto. Ele ressaltou que não há pré-julgamento das empresas. A audiência teve como objetivo coletar subsídios para levar ao Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa trechos do Marco Civil sobre a responsabilidade das plataformas por conteúdos postados por terceiros.
Messias enfatizou que a ausência das plataformas não impede uma colaboração futura e que o material obtido na audiência será enviado ao STF e ao Congresso. Além disso, o governo expressou preocupação com as recentes mudanças nas políticas de moderação, especialmente as implementadas pela Meta, que incluem ajustes em suas políticas de uso. A AGU havia criticado essas mudanças, alegando que não atendem plenamente à legislação brasileira e à proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos.
O governo também destacou a importância das plataformas e a necessidade de garantir a segurança nas redes sociais, um tema central durante o encontro.
Além de membros do governo, a audiência contou com falas de cinco minutos de representantes de organizações da sociedade civil, pesquisadores da academia e de agências de checagem. Ao todo, junto aos representantes das plataformas, 45 debatedores foram convidados pela AGU.